A receita federal há muito tempo vem estudando a movimentação das empresas para evitar a evasão fiscal. É notório o êxito desta tarefa, pois os constantes recordes de arrecadação anunciados pela mídia, comprovam isto.

Segundo vários especialistas é mais barato para a receita investir em tecnologia da informação do quem em fiscalizações presenciais. Pensando desta forma foi desenvolvido o sistema SPED Sistema Publico de Escrituração Digital, onde um de seus componentes é a Nota Fiscal Eletrônica.

O Sistema SPED com os demais sistemas da receita é considerado o maior sistema computacional do mundo, o que nos faz imaginar o investimento feito pelo governo e a importância dada ao sistema como estratégia de arrecadação e combate a sonegação fiscal.

O intuído deste artigo é iniciar uma serie de esclarecimentos que irá servir de orientação para tomada de decisões futuras e novas estratégias no âmbito empresarial.

A NF-e (nota fiscal eletrônica) já entrou em funcionamento há alguns anos, com grandes empresas como Gerdau, Vale e outras, sendo que elas tiveram desde então, a obrigação fiscal de informar a receita estaual/federal todo volume de vendas efetuado, contendo muitas informações como, cnpj do comprador, dados cadastrais, dados relativos aos produtos. Esta ação permite que a receita tenha um mapeamento de toda a movimentação de saída destas empresas, ou seja, todos os clientes que compram, confrontando contabilmente se o volume de compras declarado bate como o volume de vendas já declarado pelas empresas que estavam obrigadas a NF-e já há algum tempo.

É importante perceber que foi usando um sistema de pirâmide, começando com as empresas de grande porte, depois médio porte, agora pequeno porte, permitindo a receita ter o volume de compra de todos os níveis desta pirâmide.

Aí vem a primeira pergunta: Não declarar o volume de compras real da empresa hoje vale o risco?
A receita tendo conhecimento do volume de compras da empresa, fica fácil, muito fácil perceber qualquer movimento para reter informações tanto de entrada quanto de saída, pois passa a ser uma regra matemática simples, por exemplo: se a empresa compra mensalmente (informado pelo sistema NF-e e valida-PR) R$ 200.000,00 em 10 meses teremos um estoque de R$ 2.000.000,00, se a mesma empresa declarar venda mensal de R$ 100.000,00 teremos no mesmo período um estoque positivo de R$ 1.000.000,00, ou seja, qual empresa só compra e não vende?

Os sócios estão injetando dinheiro no capital da empresa para que seja possível a compra deste estoque? E outras várias perguntas que a receita está respondendo simplesmente cruzando informações entre os estados, e operações financeiras, imposto de renda entre outras formas de controle. Pense em um cenário destes ao longo de 5 anos!

Muitas empresas começaram a ter dificuldades com a receita devido o alto volume de estoques e não tendo como baixá-los, a não ser emitindo notas fiscais de venda. Isto significa que tudo que foi retido de imposto, será pago agora, e o pior, não tem como repassar ao cliente pois as vendas ocorreram no passado. Outro ponto problemático é como aumentar os preços tendo em vista que ao entrar no sistema de NF-e, não será mais possível vendas não conformes.

Vemos que esta nova faze de controle da receita veio para ficar e é apenas questão de tempo para ajustes de estrutura nos servidores do governo para que 100% das empresas entrem neste sistema. Podemos comparar este fato com o ocorrido na época onde tínhamos uma inflação muito alta e tivemos uma mudança para economia mais estável, muitos empresas fecharam pois não mudaram a mentalidade de trabalhar nem suas estratégias, onde só sobreviveu aqueles que estavam antenados ao novo cenário e investiram maciçamente em novas estratégias.

Nossa recomendação é iniciar o estudo para uma melhor adequação tributária, visando esta mudança de cenário que vem pela frente.

A Command Perfect investiu na adequação do sistema cPerfect para o atendimento total ao sistema SPED, com isto estaremos disponibilizando aos nossos clientes ferramentas adequadas à este novo procedimento tributário.

Nos próximos artigos aprofundaremos um pouco mais sobre o sistema SPED, discutindo detalhes sobre o SPED CONTABIL, E SPED FISCAL.

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Itamar Solopak
Gerente de Projetos