Monthly Archives: março 2019

ICMS ST Simples Nacional

ICMS ST Simples Nacional Empresas enquadradas no regime Simples Nacional também tem insciência de ICMS ST em suas notas, porém as mesmas não tem o ICMS destacado,  este valor é calculado para a redução do valor do ICMS ST. A base de cálculo do ICMS ST tem influência do Frete Destacado / Seguro/ Despesas Acessórias…
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ICMS ST

 ICMS ST    A Substituição Tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º.   Os produtos sujeitos ao regime…
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ICMS – Imposto Sobre Circulação De Mercadoria e Prestação De Serviço

ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. Contribuinte – É qualquer pessoa física ou jurídica que realize operações…
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Informações Complementares

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Informações complementares são cadastros de observações fiscais as quais serão utilizadas nas notas para serem apresentadas como observações ao fisco, podendo ser gerais valendo para nota com um todo ou  especificamente aplicada a um item. O Sistema possui algumas dessas informações complementares já cadastradas previamente, essas informações são denominadas  automáticas e não podem ser…
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