Category Archives: Tributação

FUNDO DE COMBATE A POBREZA

FUNDO DE COMBATE A POBREZA    O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) foi criado com a finalidade de minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais como Substituição tributária. O percentual de alíquota do FCP e os produtos…
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FCP para operações internas

FCP para operações internas    O Cálculo ocorrerá nas vendas internas, ou seja, em operações dentro do mesmo Estado da Empresa com finalidade de Consumo Final que possuem o Cálculo de ICMS. O FCP para operações internas será apresentado nos seguintes grupos de tributação: Grupo de Tributação de ICMS (CST) Descrição  00 Tributada integralmente 10…
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FCP Retido Anteriormente por Substituição Tributária

FCP Retido Anteriormente por Substituição Tributária    O FCP Retido Anteriormente por Substituição Tributária consiste em destacar o valor do Fundo de Combate a pobreza de ST recolhido no processo de aquisição do produto. Deste modo o contribuinte que comprar essa mercadoria, ao revendê-la destacará na NFe em campos próprios a base de cálculo, alíquota…
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FCP Retido por Substituição Tributária

FCP Retido por Substituição Tributária    O cálculo do Fundo de Combate à Pobreza para o ICMS ST ocorrerá em operações interestaduais ou internas, caso o ICMS ST tenha sido calculado Para o cálculo será considerado as alíquotas definidas no cadastro do Estado x Classificação fiscal ou Estado. É possível que ocorra vendas internas que…
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