ICMS Desonerado

ICMS Desonerado 

ICMS Desonerado Órgão Público

Em operações de venda para órgãos públicos em relação ao ICMS, o artigo 55 do anexo I do RICMS-SP/2000 estabelece as diretrizes a serem seguidas em relação ao imposto.
Na emissão da nota fiscal para Órgão Publico o ICMS que seria calculado gerando o possível aproveitamento de crédito ao destinatário é subtraído do valor financeiro.
Maiores informações acesse: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/Respostas_CT/icms/2332006.htm?vid=sefaz_respct:vrespct

Para que o cálculo de ICMS Desonerado ocorra é necessário que as configurações para o calculo de ICMS Padrão esteja realizada, pois o que irá influenciar é o cadastro da pessoa

Cadastros => Pessoas => F2-Novo ou F3-Alterar => Aba: informações de pessoa jurídica => Campo: Órgão Publico Isento: Marcar SIM

Ao realizar a Ação comercial para o cliente que possui a configuração se as configuração para o cálculo de ICMS esteja realizada o valor do ICMS será atribuído em ICMS Desonerado e este valor será reduzido do valor da nota.

Manutenção da Ação Comercial

Cálculo da Nota

Verifique que o Motivo apresentado pela desoneração foi 8-Venda á Órgão Público

ICMS Desonerado Suframa

Para promover o desenvolvimento da Região Norte, o Governo criou alguns benefícios tributários para empresas situadas nessa região.
As operações destinadas para a área da Zona Franca de Manaus, Áreas de livre Comércio são desoneradas do ICMS e IPI
Maiores informações acesse: http://www.portaltributario.com.br/artigos/suframa.htm

Regras para o cálculo do ICMS :

  • Pessoa (Destinatário da Nota fiscal) de ter em seu cadastro o Nr. Inscrição do Suframa ou o campo Área de livre Comércio deve estar como SIM.
  • Natureza de Operação usada deve ser com o Código fiscal (CFOP) 6109 ou 6110 e o campo 01-Calcula ICMS deve estar como SIM
    • 6.109 (Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio)
    • 6.110 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio)

Em caso de dúvidas nas configurações verifique o Post Informações do Cadastro de Produtos e Pessoas para Tributação Natureza de Operação

Manutenção da Ação Comercial

Cálculo da Nota

Verifique que o Motivo apresentado pela desoneração foi 7-Suframa

ATENÇÃO

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

Veja Também:
Tributação CLIQUE AQUI
ICMS CLIQUE AQUI

ICMS Padrão para empresas diferentes de Simples CLIQUE AQUI
ICMS Partilhado CLIQUE AQUI
Aproveitamento de ICMS Simples Nacional CLIQUE AQUI
ICMS Empresas Simples Nacional Sublimites CLIQUE AQUI

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