Muitas empresas no Brasil possuem dificuldades para mapear os direitos e deveres tributários no momento da escrituração fiscal. Um dos fatores que contribuem para esta situação é a complexidade de interpretação e a quantidade de Leis e Decretos, seja no âmbito Municipal, Estadual e Federal, que existem atualmente.
Quer saber mais sobre a Escrita Fiscal?
Vamos esclarecer de forma simples o que é, como se inicia o processo de escrituração e a sua importância.
Escrita Fiscal ou Escrituração Fiscal é o conjunto de regras fiscais/tributárias necessárias para emissão de uma nota fiscal eletrônica e são classificadas como escrituração de entrada e saída, tendo por finalidade informar ao fisco sobre a operação efetuada no ato da emissão da nota fiscal eletrônica.
Leva-se em consideração impostos como ICMS, IPI, PIS, COFINS, FUNRURAL, ICMS-ST e impostos que devem ser retidos na fonte.
Alguns profissionais entendem que a escrita fiscal começa no momento do faturamento ou no ato da entrada do documento fiscal.
Porém, para esclarecermos melhor devemos separar a escrituração fiscal de entrada e de saída.
O procedimento começa no momento da criação do produto, mesmo antes do processo produtivo.
Para a comercialização de uma mercadoria, devemos partir do princípio de que conhecer os custos e a viabilidade é fundamental, nesse quesito, saber a carga média dos tributos será de extrema importância.
Identificar quais impostos compõem a carga tributária da mercadoria, junto a equipe fiscal da empresa, representa parte da escrituração.
Após identificar os impostos, é necessário configurar em seu sistema de gestão para que o faturamento seja realizado de forma correta e o processo de escrituração fiscal de notas fiscais eletrônicas de saída seja finalizado.
Diferentemente da escrituração de saída, onde devemos analisar as características do produto para o faturamento, na escrituração de entrada sempre devemos observar a finalidade de compra e onde o produto será consumido.
A finalidade servirá para definir os direitos ao crédito dos impostos ou não.
Quem definirá a finalidade de compra serão os departamentos solicitantes em conjunto com o departamento comercial e fiscal da empresa.
O ato de dar entrada em um documento fiscal será a ponta final do processo e servirá para alimentar os livros fiscais da empresa.
Como vimos acima, o processo de faturamento e de entrada de documentos fiscais são apenas o processo final da escrita fiscal, procedimentos que são realizados antes da apuração dos impostos.
Nesta etapa, encontramos os maiores problemas fiscais, os quais resultam em prejuízos financeiros significativos.
Ao apurar os impostos devidos, ou seja, verificar os deveres a recolher para o Governo subtraindo os direitos de crédito concedido, temos o resultado a recolher ou a pagar ao Estado ou a Federação.
Desta forma conseguimos mensurar a importância do departamento fiscal orientar os envolvidos, tendo como foco os faturistas encarregados pela conferência dos documentos fiscais de saída e os responsáveis pela entrada dos documentos fiscais de compra.
Como sabemos, os processos tributários nacionais são um tanto complexos e podem gerar prejuízos, caso não sejam realizados de maneira certa.
Por isso, a Command disponibiliza um especialista tributário, durante o processo de implantação do sistema Command em sua empresa, para configurar as regras tributárias relativas ao seu negócio, visando evitar danos financeiros.
Queremos saber como podemos ajudar sua empresa a ir mais longe.
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