A partir do dia 01/07/2017 a Receita passou a validar a unidade de tributação (unidade de medida do item) nas operações de exportação, a qual irá variar de acordo com o NCM do produto. Para visualizar a Tabela dos NCM com Unidade Tributável Exterior é necessário acessar o link:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=
Caso a unidade de consumo do item seja diferente da unidade de tributável para exportação a nota será rejeitada pelo motivo:
MOTIVO: Retorno da NF-e: Unidade Tributavel incompativel com o NCM informado na operacao com Comercio Exterior. [nItem:X]. Unidade Tributavel incompativel com o NCM informado na operacao com Comercio Exterior. [nItem:X]
Caso seja possível realizar a alteração da unidade de consumo do item no sistema, irá resolver a situação, porém, se não for possível realizar esta alteração, é necessário configurar a regra de conversão da seguinte forma:
Supondo que a unidade de consumo do item seja peça (PC), porém, a unidade tributável tenha que ser quilo (KG).
1º Cadastro da regra de conversão:
Cadastro => Tabelas auxiliares => Estoque => Unidade de medida => Seleciona a unidade de medida de consumo => F10 – Regra de conversão
Será aberta a tela para configuração da regra de conversão, a qual pode ser configurada para várias situações e de várias formas (padrão ou por regra), caso surja alguma duvida verificar o Help/Manual de Regras de conversão.
No exemplo abaixo, criamos a regra de Peça para Quilo, onde o sistema irá multiplicar a quantidade de peça pelo peso padrão informado no cadastro do produto.
2° Configurações Cadastro do Produto
Cadastro => Produtos => F2-novo ou F3-Alterar
ABA: Informações Gerais => Peso padrão (irá variar de acordo com a regra, pois podemos utilizar outros campos como: Fator ou um valor fixo na regra)
3º Vincular a unidade comercial (tributável para exportação) ao produto
Cadastro => Produtos => F2-novo ou F3-Alterar
ABA: Unidade comercial => F2-Novo => Selecionar a unidade de medida para a conversão => ESC => Após F5-Gravar
4º Ação comercial
Processo Manual
O cadastro da ação comercial será basicamente o mesmo, pois somente na manutenção do item é necessário informar que para a ação comercial especifica deverá ser usada a unidade comercial.
Cadastro => Ação comercial => F2-novo ou F3-Alterar => Aba: Itens da ação comercial => F2-Novo ou F3-Alterar
Inserir o item de acordo com a unidade de consumo
Para a simulação estamos cadastrando o item na ação comercial que será de 10 peças, porém, pelo fato de ser exportação deveria ser quilo, sendo assim realizamos o vínculo da unidade comercial na Aba: Outras unidades comerciais.
Informar a unidade de medida desejada
Ao informar a unidade comercial o sistema realiza o cálculo da Qtd. Unidade Comercial e Valor Unitário da Unidade comercial automaticamente de acordo com a regra de conversão cadastrada, após basta gravar o item e realizar o faturamento.
Processo Automático
É possível realizar configurações para que o sistema preencha automaticamente os dados em Outras Unidades Comerciais no caso de exportação, para isso é necessário realizar a configuração do tipo de ação comercial
Tipo de Ação comercial
Cadastros => Tabelas auxiliares => Faturamento => Tipo de ação comercial => F2-Novo ou F3-Alterar => Marcar a opção: Finalidade de Exportação SIM
DANFE
No Danfe da Nota Fiscal Eletrônica/ Previsão da nota fiscal, será apresentada a unidade de consumo do produto, para o exemplo Peça (PC).
XML
No XML será enviado como unidade comercial Peça (PC) e unidade tributável Quilo (KG).
ATENÇÃO
Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.