Natureza de Operação

Natureza de Operação

O sistema tributário tem grande dependência das configurações contidas nesta parte do sistema. Aqui é onde podemos definir o comportamento que o sistema terá em muitos aspectos podemos citar como exemplo, calcular ou não ICMS, IPI, PIS,COFINS, definir se na operação em questão teremos a geração de financeiro dentre outras.

Por se tratar de algo com tanta abrangência e que pode influenciar em muitos aspectos recomendamos que a alteração nestas configurações sejam efetuadas apenas por usuários que tenham conhecimento dos impactos que podem ser causados caso a alteração não seja bem avaliada.

Uma dica valiosa é caso necessário mudar alguma configuração da natureza de operação, verificar a possibilidade de criar uma nova ao invés de alterar uma já existente.

Natureza de operação esta vinculado com Notas de saída, entrada e conhecimentos de frete.

Podemos cadastrar duas naturezas de operação usando o mesmo CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO (CFOP), o sistema permite esta configuração pois em alguns casos é necessário que o mesmo CFOP tenha comportamento diferente, um exemplo seria emissão de uma NFE com CFOP 5102 que hora gera movimento de estoque de saída e em outra situação não irá gerar.

Permissões necessárias:
EST014 – Naturezas de Operação
EST280 – Alterar código fiscal das naturezas
EST582 – Liberar campos bloqueados da natureza de operação
EST703 – CFOPs possíveis para natureza de operação
EST791 – Exportar dados da natureza da operação para Excel
EST858 – Restrição da natureza e operação
REL0396 – Naturezas de Operação

Cadastro da Natureza de Operação

Aba: Empresa Especifica
Nessa aba é possível vincular para quais empresas a natureza de operação poderá ser usada, para está validação é necessário marcar a opção de usar empresa específica na aba: Opções da Natureza.

Aba: Descrição Detalhada
Permite ao usuário detalhar a descrição da natureza de operação para que facilite outros usuários na escolha da natureza de operação nas movimentações e faturamento, apenas informativo para os usuários, não será apresentado nas notas fiscais.

Aba: Contabilização
Essa aba será apresentada caso o sistema esteja configurado para a utilização do sistema contábil, e nela será apresentado o  campo  associar a natureza com a operação contábil.

Aba: Natureza de operação Inversa

O sistema utiliza um conceito de natureza inversa para simplificar e automatizar algumas operações dentro do sistema, um exemplo de utilização de natureza inversa seria para a natureza de venda 5102 e sua reversa para devolução seria 1201 sendo assim o sistema passa a sugerir e validar algumas operações de forma automática.

Tipos de naturezas de operação inversa devolução/retorno/consignação/reversa.

Aba: Exceção tipo de produto por natureza de operação
Essa aba apresenta os tipos de produtos para classificação conforme orientação do SEFAZ mercadoria para revenda/ matéria prima/ produto acabado/ mercadoria para revenda/ etc, quando marcar algum tipo,  a natureza de operação em questão não poderá ser usada para produtos do tipo configurado, gerando uma exceção.

Cadastros  =>  Tabelas  Auxiliares  =>  Programas  de  uso  geral  =>  Naturezas  de
Operação => F2 – novo ou F3 – alterar.

Aba: Opções da Natureza

Campos para preenchimento:

• Código: Informado automaticamente pelo sistema, geralmente utilizado na configuração de regras de sugestão de natureza de operação automática
• Usuário: usuário que alterou o cadastro pela última vez
• Tipo Entrada/ Saída: O tipo deve ser atribuído de acordo com o CFOP o qual se iniciado com 1, 2 ou 3 é para operações de entrada (de terceiros ou emitidas) e o tipo saída é utilizado quando o CFOP iniciar com 5,6 ou 7.
•  Código  Fiscal:  Informar o CFOPs  (Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias) de acordo com a tabela do governo, se necessário pressionar tab neste campo para consultar a tabela do governo ou pressionar F9:  por meio desta opção é possível consultar a relação e selecionar o CFOP desejado, se o CFOP for inserido pela pesquisa na  tabela o sistema possibilita ao usuário tornar a descrição da CFOP na tabela, a descrição da natureza de operação. 
• Descrição: informar a descrição que deverá ser listado na nota fiscal, para
  identificar a natureza utilizada. A capacidade da descrição da Natureza de operação é de 40 caracteres.
  
• Calcula  ICMS / Calcula IPI: define  se  será  calculado  ICMS  no documento fiscal que utilizarem esta natureza de operação.
  • SIM: quando marcado e caso as demais configurações para o cálculo do imposto estiverem realizadas, poderá ocorrer o cálculo do mesmo.
  • NÃO: quando marcado não haverá cálculo do imposto 
  • SIM SEM DESTAQUE: essa opção é marcada em cadastros de natureza de operação para ser utilizadas em notas que o ICMS está destacado, porém o credito do imposto não será aproveitado, sendo assim o ICMS da nota será atribuído em ICMS 2 na movimentação de estoque.
    Exemplo: Empresas do Simples Nacional não aproveita o crédito dos impostos
  • NÃO ISENTO: quando marcado não haverá o cálculo do imposto e o valor da base de cálculo do mesmo será atribuída em Base Isenta.
• CST  ICMS / CST PIS / CST COFINS/ CST IPI: CST – Código de Situação Tributária, com base na situação do cálculo do imposto em questão poderá vincular na natureza de operação a CST que corresponde ao cálculo que será realizado, se estiver como At – Automatica o sistema irá sugerir a CST.
  Exemplos: ICMS será isento, poderá vincular na CST 40 – Isentas, se o ICMS for sento e o ICMS ST for calcular vincula-se a CST 30 – Isenta ou não tributada e com cobr. por Sub. Trib.
  [label style=”important”]importante[/label]: O Sistema realiza a seguinte hierarquia para aplicar a CST: Regra de redução, Natureza
•  Calcula  PIS / Calcula COFINS:  define  se  será  calculado  o imposto no documento fiscal. Importante o PIS e COFINS ter a mesma configuração.
  
  • Sim, alíquota básica: ocorre o cálculo do imposto buscando a alíquota básica de PIS e COFINS definida no cadastro da empresa de acordo com o regime tributário.
  • Sim, alíquota diferenciada:  ocorre o cálculo do imposto buscando a alíquota diferenciada de PIS e COFINS definida no cadastro da classificação fiscal ou na empresa
  • Sim, na alíquota zero: ocorrerá o cálculo do imposto com a alíquota zero
    Nessa situação a nota apresentará a base de cálculo tributada , porém pelo fato da alíquota estar zerada consequentemente o valor do imposto também será zero.
  • Não: quando marcado não haverá cálculo do imposto.
• Calcula ICMS ST: define  se  será  calculado  ICMS ST no documento fiscal que utilizarem esta natureza de operação, quando marcado a flag poderá ocorrer o cálculo.
  
• Dentro do Estado: essa opção deverá ser marcada quando o cadastro for destinado a lançamentos cujo a pessoa seja do mesmo Estado da empresa.
  Obs: quando utilizado CFOP iniciados com 1 ou 5 a operação será dentro do Estado.
  
•  Considera venda ou compra: essa opção deverá ser marcada quando o cadastro for utilizado nos processos de compra e venda, irá gerar impacto em relatórios e no custo do produtos quando se tratar de entrada, quando marcada será atualizado todos os custos no cadastro do produto caso não esteja marcada irá atualizar apenas o custo médio.
• Gera  financeiro:  se  marcada  a  opção  gera  automaticamente  contas  a receber  e  pagar (títulos),  de  acordo  com  as  parametrizações  da  condição  de pagamento utilizada e no caso de devolução para gerar antecipações.
• Soma receita bruta: Define se as operações geradas com esta natureza somam ou não na receita bruta da empresa, irá interferir em relatórios de faturamento e compras.
• Complemento   /   aproveitamento: essa opção deverá ser marcada quando deseja gerar notas fiscais de complemento de impostos ou para complementar movimentos de entrada
• Bonificação: essa flag pode ser marcada em natureza de operação de saída ou entrada, para ser usada em casos em que a mercadoria foi faturada ou adquirida sem custo.
• Movimenta Estoque: Define se ao usar a natureza de operação a mesma irá movimentar o saldo do produto (entrada ou saída)
  Exemplo: Caso seja realizado o faturamento de entrega futura, o primeiro faturamento será o da remessa de entrega futura o qual a natureza de operação não movimentará o estoque e quando a mercadoria for ser entregue realizará um novo faturamento usando uma natureza que movimente estoque.
  Obs: Para lançamento de notas de entrada a natureza de operação sempre deverá movimentar estoque, caso não a mesma não será apresentada para ser usada na tela da Movimentação de estoque.
• Controla Remessa: essa opção deverá ser marcada quando desejar controlar as notas que devem ter retorno, seja voltando para a empresa ou para um Cliente/Fornecedor, também pode ser parametrizado no sistema o prazo em dias para esse retorno e a exibição de alerta.
• Usa empresa específica: caso tenha mais de uma empresa cadastrada em um mesmo banco de dados e o cadastro da natureza possa ser usado em apenas determinadas empresa, ao marcar a opção o sistema apresentará a natureza apenas para as empresas que foram definidas na aba: empresa específica (geralmente utilizada quando essas empresas são de regimes tributários diferentes).
• Devolução: define se a natureza de operação é do tipo devolução, essas naturezas poderá ser utilizadas apenas no módulo de devolução, também será apresentada para ser vinculada como devolução em naturezas de operação normal.
• Remessa para industrialização: define se a remessa gerada com esta natureza de operação é do tipo industrialização, naturezas com essa informação será utilizada para gerar as remessas de terceirização do PCP (somente estará disponível para devolução de industrialização, as notas emitidas com naturezas que possuem esta marcação).
  
• Remessa para consignação: define se a remessa gerada com esta natureza de operação é do tipo consignação (somente estará disponível para devolução de consignação, as notas emitidas com naturezas que possuem esta marcação).
  Exemplo: Enviado 10 unidades para o cliente x em consignação, se o cliente vender a mercadoria é realizado o retorno e após a nota de venda da mercadoria, caso não venda os itens é realizado apenas a devolução da mercadoria.
• Estoque de terceiro: para habilitar esse campo, deverá ser configurado a  opção  controla  remessa e a natureza de operação deve ser de entrada, ao usar a natureza com tal marcação no movimento de estoque não será alimentado o saldo do produto, ou seja, esse item não ficará no saldo disponível da empresa e também não terá alteração em custos.
  Exemplo de aplicação: quando a empresa recebe uma nota de mercadoria para conserto, o item não faz parte do estoque da empresa, porém está fisicamente na mesma, usando a natureza com a opção marcada o saldo não irá somar ao da empresa (disponível no cadastro de produto), porém ficará no saldo de terceiros em nome do cliente o qual para dar baixa deve se fazer uma devolução.
  O correto é não alterar o cadastro de naturezas já cadastradas marcando ou desmarcando essa opção, o ideal é que seja criado um novo cadastro.
  
• Natureza de Importação: define se a natureza de operação sera utilizada para gerar a nota de compra de mercadoria de produtos importados, ao usar essa natureza de operação na ação comercial sera possível inserir os dados da DI (Documento de importação)
  
• Comportamento da natureza: define se a natureza de operação será utilizada para conhecimentos de frete do tipo CIF, FOB ou ambos. (conforme a configuração só será apresentado as naturezas conforme o tipo de conhecimento).
  
• Ressarcimento ST: Essa opção pode ser marcada no cadastro de natureza de operação de saída, a qual sera utilizada quando desejar emitir uma nota de Ressarcimento de ST a qual terá a finalidade 3 = NF-e de ajuste.
• Indicador de natureza do conhecimento de frete padrão: essa informação pode ser preenchida de para naturezas de operação que forem ser utilizadas no lançamento de frete no sistema com a origem da geração do documento, essa informação será atribuída automaticamente no lançamento porém pode ser alterada no mesmo caso necessário.
• CSOSN: O Código de Situação da Operação no Simples Nacional é usado no lugar da CST quando a empresa for optante pelo Simples Nacional, se definido no cadastro da natureza o sistema irá sugerir esse CSOSN nas operações, caso não seja informado realizará a sugestão automática
  

Atenção!

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

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