FCP Retido por Substituição Tributária
O cálculo do Fundo de Combate à Pobreza para o ICMS ST ocorrerá em operações interestaduais ou internas, caso o ICMS ST tenha sido calculado
Para o cálculo será considerado as alíquotas definidas no cadastro do Estado x Classificação fiscal ou Estado.
É possível que ocorra vendas internas que será calculado o FCP de ICMS e FCP de ICMS ST.
O FCP para operações com ICMS retido por Substituição Tributária será apresentado nos seguintes grupos de tributação:
| Grupo de Tributação de ICMS (CST/CSOSN) | Descrição |
|---|---|
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 30 | Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 70 | Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Tributação ICMS: Outros |
| 201 | Tributação pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária |
| 202 | Tributação pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária |
| 900 | Tributação ICMS pelo Simples Nacional: Outros |
Cálculo da nota do FCP sobre o ICMS ST
Base de cálculo x Alíquota de FCP (Estado x Classificação fiscal ou Estado) = Valor do FCP
O valor do FCP é apresentado na totalização do item, pois o mesmo é um imposto cobrado do Destinatário assim influenciará no valor do Custo.
DANFE
Na emissão da nota (DANFE) será apresentado abaixo do item o respectivo FCP ICMS ST do mesmo e na observação do Fisco o total do FCP ICMS ST da nota
ATENÇÃO
Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.
Veja Também:
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