ICMS ST Com redução de alíquota

O post a seguir trata da configuração para que o ICMS ST seja calculado com a alíquota reduzida equivalente ao ICMS da Operação, ou seja, o cálculo de ICMS ST não terá o desconto do ICMS de Origem no Valor e sim na alíquota.

O Recurso foi criado com base nas instruções do tópico : 5.1.4 Aquisição, por comerciante do Regime Normal, de mercadoria sujeita à ST e destinada a uso ou consumo

https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Novo%20regulamento%20ICMS/Informativos%20de%2001.04.2017%20a%2030.09.2017/BASE%20DE%20C%C3%81LCULO%20NAS%20ENTRADAS%20INTERESTADUAIS.pdf

Propriedade:
PAR_CALCULO_ICMS_ST_CONVENIO_52_2017
HABILITA=S  (Caso esteja como S (SIM) o cálculo de ICMS ST será no novo formato se estiver N (Não) o cálculo continuará como o padrão)

ESTADOS=SC;PE (informar os Estados destino que será realizado o novo cálculo)
UF_NAO_ABATE_ICMS_DO_ST: PE (Define qual Estado não terá o valor do ICMS ST reduzido pelo ICMS e Sim a alíquota do ICMS ST reduzida pela alíquota do ICMS. Se o Estado não estiver configurado nesse valor e os demais valores estiver como exemplo acima o cálculo será realizado conforme explicação do post ICMS ST CONFORME CONVENIO 52 de 2017 para mais informações CLIQUE AQUI )

Este cálculo impactará nas operações interestaduais de venda destina a contribuintes de ICMS quando a finalidade for Consumo final ou Imobilizado

Regras para o cálculo:

Cadastro de Pessoa:  A pessoa deve ter tipo de Inscrição Estadual como Contribuinte de ICMS e o Estado do mesmo deve estar configurado na propriedade mencionada acima.
Tipo de Operação da Ação comercial: 
Consumo Final ou Imobilizado

Regra de redução: O sistema não realiza o cálculo da diferença das alíquotas para aplicar no ICMS ST para isso é necessário elaborar a regra de redução de ICMS ST com o diferencial da alíquota de acordo com a situação

Cálculo De ICMS ST 

Dados do Exemplo:
Valor dos produtos: 459,90
ICMS Origem: 7% (quando a empresa for Simples Nacional o sistema utilizará a alíquota de Redução do ICMS ST informada no cadastro dos Estados, caso não seja Simples será utilizado a alíquota da operação)
Alíquota Interna Destino: 18%

Cálculo do ICMS:
Valor do produto x Alíquota ICMS Origem
R$459,90 x 7% = R$ 32,19

Cálculo do ICMS ST
Base de cálculo:
((Valor do produto - Valor do ICMS)/(1 - Alíquota Interna Destino))
((459-90-32,19)/(1-18%)
(404,71 / 0,82)
521,60

Criado a regra de redução:
Com base na regra do cálculo também estruturamos a regra de redução (venda fora do Estado, Pessoa contribuinte de ICMS, tipo de operação seja Consumo Final,Pessoa seja do Estado informado no valor UF_NAO_ABATE_ICMS_DO_ST da propriedade PAR_CALCULO_ICMS_ST_CONVENIO_52_2017).
Informa a diferença de alíquota no campo: Ação alíquota de ICMS
Para o Exemplo informamos o percentual de 11% (alíquota interna do Estado Destino - alíquota da operação)

Valor ICMS ST
Base de cálculo x Alíquota de ICMS ST (a qual o sistema buscou da regra de redução)
521,60 x 11%
57,38

Para acessar o post sobre Regras de redução CLIQUE AQUI

ATENÇÃO

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

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