ICMS ST Simples Nacional
Empresas enquadradas no regime Simples Nacional também tem insciência de ICMS ST em suas notas, porém as mesmas não tem o ICMS destacado, este valor é calculado para a redução do valor do ICMS ST. A base de cálculo do ICMS ST tem influência do Frete Destacado / Seguro/ Despesas Acessórias poderá compor a base de cálculo, para verificar os critérios acesse o Post ICMS
No Sistema para que a situação mencionada acima ocorra é necessário que no Cadastro do ESTADO seja configurado a alíquota de redução de ICMS ST, que é utilizada para gerar o ICMS que será abatido do ICMS ST.
Exemplo de Cálculo:
Dados:
Produto: R$ 100,00
Estado Origem: PR
Estado Destino: SP
Alíquota interna Estado Destino: 18%
Alíquota de redução de ST informada no Estado Destino: 12%
MVA: 89,61 %
Cálculo do ICMS ST:
Base de cálculo do ICMS ST = ((Valor do produto+Frete D.+Despesas +Seguro) + MVA %)
R$100,00 + 89,61%
189,61
Valor do ICMS ST:
(Base de cálculo * Alíquota interna) – ((Valor do produto+Frete D.+Despesas +Seguro) * Alíquota de redução de ST )
(189,61 * 18%) – (100 * 12%)
34,13 – 12,00
22,13
Cálculo da Nota:
Previsão da Nota:
Atenção!
Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.
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