Para realizar a configuração das alíquotas no sistema é necessário realizar a atualização da tabela: Alíquota de ICMS Interestadual
Módulo Estoque => Ferramentas => Inicializações => Tabelas => Alíquota de ICMS Interestadual => F2 – Importar Informações
Após realizar este processo as alíquotas são informadas no Cadastro dos Estados, elas serão usadas para cálculo de ICMS e ICMS ST, caso deseje editar algum registro é possível realizando o seguinte processo
Selecionar a alíquota desejada de acordo com o Estado Origem e Destino = > F3 – Editar Registro => informar a nova alíquota => F5-Gravar
Após realizar estes processos é possível visualizar as alíquotas e também editar pelo cadastro do Estado
Cadastros => Tabelas auxiliares => Programas de uso Geral => Estados => Selecionar o Estado desejado => F3-Alterar
Campos para preenchimento:
O sistema usa como base o estado que esta vinculado com a empresa para comparar durante o faturamento ou entrada de nota se estamos fazendo uma operação Interna ou Interestadual.
Exemplo: sua empresa é do estado do PR e esta vendendo para um cliente também do estado do PR, logo temos uma operação Interna, caso o cliente fosse do AC(Acre) teríamos uma operação Interestadual.
- Redução ST Simples: caso a empresas emitente seja do regime é Simples Nacional, o ICMS não é calculado em campo próprio, desta forma deve ser informado a alíquota para reduzir o ICMS ST, esta alíquota substitui a necessidade de calcular o ICMS em empresa do simples nacional.
- Signatário de ICMS ST e Protocolo: Se faz necessário marcar o Estado como signatário de ICMS SIM se para o mesmo houver algum cálculo de ICMS ST, caso esteja como Não mesmo se houver configuração de alíquotas e a natureza de operação usada no faturamento esteja para calcular o ICMS ST o mesmo não será calculado. Informar o protocolo de ICMS deste estado.
Na parte inferior da Tela conforme dados destacados na imagem anterior será apresentado as alíquotas que estava definida no processo de Inicialização da tabela, também é possível realizar a edição desta informação na manutenção do Estado realizando o seguinte processo:
Selecionar o Estado e alíquota Interestadual desejado => Opção do botão direito do mouse: Alterar Alíquota => Informar o novo valor => Ok => Após editar as alíquotas desejadas => F5-Gravar
Atenção!
Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.
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