Configuração das Alíquotas Estaduais para ICMS e ICMS ST

Configuração de Alíquotas para ICMS e ICMS ST

As alíquotas: Interna e Interestadual, são informadas no Cadastro dos Estados, elas serão usadas para cálculo de ICMS e ICMS ST.

Cadastros => Tabelas auxiliares => Programas de uso Geral => Estados => F2-Novo ou F3-Alterar

Os Estados são cadastrados automaticamente no sistema, através da importação de cidades, porém, alguns dados são necessários que sejam informados manualmente.

Campos para preenchimento:

O sistema usa como base o estado que esta vinculado com a empresa para comparar durante o faturamento ou entrada de nota se estamos fazendo uma operação Interna ou Interestadual.
Exemplo: sua empresa é do estado do PR e esta vendendo para um cliente também do estado do PR, logo temos uma operação Interna, caso o cliente fosse do AC(Acre) teríamos uma operação Interestadual.

  • Alíquota Interna: Informar a alíquota quando a operação é realizada dentro do próprio estado.
  • Alíquota Interestadual: Informar a alíquota do imposto quando utilizamos como venda para fora do estado.
  • Redução ST Simples: caso a empresas emitente seja do regime é Simples Nacional, o ICMS não é calculado em campo próprio, desta forma deve ser informado a alíquota para reduzir o ICMS ST, esta alíquota substitui a necessidade de calcular o ICMS em empresa do simples nacional.
  • Signatário de ICMS ST e Protocolo: Se faz necessário marcar o Estado como signatário de ICMS SIM se para o mesmo houver algum cálculo de ICMS ST, caso esteja como Não mesmo se houver configuração de alíquotas e a natureza de operação usada no faturamento esteja para calcular o ICMS ST o mesmo não será calculado. Informar o protocolo de ICMS deste estado.

Atenção!

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

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