Natureza de Operação Padrão
Esta ferramenta é responsável por sugerir a Natureza de operação para os itens da Ação comercial, Pedido de Compra ou Importação de XML, com base em regras pré-definidas, o peso atribuído a naturezas de operação no sistema de tributação é muito grande desta forma estas regras podem ter impactos positivos, se cadastradas corretamente, ou impactos negativos.
Recomendamos fortemente a participação de um profissional com conhecimentos tributários para que se possa configurar adequadamente as regras que irão sugerir as naturezas de operação que posteriormente serão utilizadas para efetuar o cálculo da nota.
Ter a sugestão e configuração correta da natureza de operação é o que tornará o sistema tributário efetivo.
Podemos utilizar muitas variáveis para criar as regras conforme veremos abaixo.
Cadastros => Tabelas auxiliares => Programas de uso geral => Natureza de operação padrão => Ação Comercial => F2-Novo
Cadastros => Tabelas auxiliares => Programas de uso geral => Natureza de operação padrão => Pedido de compra => F2-Novo
Cadastros => Tabelas auxiliares => Programas de uso geral => Natureza de operação padrão => Nota fiscal de entrada importada => F2-Novo
Campos para preenchimento:
- Descrição: neste campo o usuário poderá inserir a descrição da sugestão de modo que facilite a compreensão posteriormente. Utilizado apenas para localizar a regra.
- Empresa: caso a sugestão da natureza seja específica para uma empresa deve ser informado a empresa desejava.
- Operação dentro do estado: Marcar essa opção se a regra cadastrada é de dentro do estado.
- Natureza de Operação: neste campo deve ser vinculado a natureza de operação que será sugerida.
- Prioridade: informar o número da prioridade da regra, sendo que o sistema realiza a verificação em ordem crescente, recomenda-se cadastrar a prioridade em intervalos de 10 ou 100 para que possa ser adicionada regras intermediarias sem a necessidade de reclassificar todas as demais já cadastradas.
- Regra: neste campo deverá ser informado a estrutura da regra para sugestão com as variáveis apresentadas ao lado esquerdo. O sistema utiliza um hibrido de linguagem de programação para criação das regras devendo-se observar alguns itens conforme abaixo:
- and usado para criar um “e” condicional
- or usado para criar um “ou” condicional
- <> usado para expressar “diferente”
- IN() usado para testar se esta dentro da lista especificada
- >,<,=,<=,>= utilizados conforme regras matemáticas básicas Exemplo: Natureza de operação deverá ser usado para fora do Estado, para pessoa jurídica, no tipo de ação comercial (cód: 1 – pedido) caso a venda seja destinada para revenda e industrialização.
Funcionamento da Prioridade
O sistema sugere as naturezas de operação de acordo com as regras buscando observando a seguinte sequencia:
- A menor prioridade para empresa específica;
- Após verificará as com prioridade menor sem empresa específica.
- Quando o sistema identifica a regra que se encaixa, sugere a natureza de operação, e não verifica as demais regras.
- Caso não encontre a natureza que se encaixa no item, ficará sem sugestão automática.
Sugestão da natureza de operação padrão na Ação comercial
O sistema irá questionar se deseja sugerir a natureza de operação de acordo com as regras no momento de gravar a ação comercial.
Ao clicar em SIM o sistema realiza a sugestão conforme as regras para cada item da ação comercial.
Pode ser configurado a propriedade PAR_ADD_AUTO_NOVAS_NAT_OPER_ALT_TP_AC a qual conseguimos definir se o sistema ira realizar o questionamento ou não da sugestão da natureza de operação ao alterar algum campo especifico ou se alterará automaticamente
Exemplo:
SUGERIR=S
CAMPOS=PED_TIPOPEDIDO, PED_PESSOA, PED_TIPO_OPERACAO,PED_CONDPAGTO
De acordo com o exemplo ao alterar o tipo de ac, pessoa, tipo de operação ou condição de pagamento o sistema irá realizar novamente a sugestão da natureza de operação sem questionar o usuario se deseja realizar tal processo, caso alterar SUGERIR=N o sistema irá questionar se realizará o processo ou não.
Também poderá ser alterada ou sugerida manualmente:
Seleciona a ação comercial => Complementos => Definir Natureza de operação
Nesta tela pode ser visualizada as naturezas de operação atribuída para cada item da ação comercial, o usuário poderá alterar a natureza do item ou de forma geral, ou ainda solicitar a sugestão conforme as regras pré-configuradas isto geralmente acontece quando se altera as regras de sugestão depois já ter sido sugerida na Ação comercial, através da opção do botão contrário do mouse: Definir de acordo com regras de Natureza Padrão da ação comercial, ou ainda definir uma natureza conforme a classificação fiscal.
Regras para o Pedido de compras:
Sempre que for criado algum Pedido de Compra, seja de forma manual ou por integração a partir da Ação Comercial, Solicitação de Compra ou Cotação de Preços, será realizada a sugestão da natureza de operação nos itens conforme a configuração da Natureza de Operação Padrão.
Ao realizar a baixa de pedidos de compra, caso existam naturezas nos itens do pedido, essas serão sugeridas na tela de baixa ao gerar a movimentação de estoque.
Para definir de forma manual igual tem na AC utilizar o caminho: Cadastros => Pedido de compras => Menu complementos => Definir Naturezas de operação.
Regras para a Importação de XML:
Ao realizar o mapeamento manual de pedidos de compras nas Notas de entrada Importada, caso existam naturezas nos itens do pedido, estas serão sugeridas nos itens da nota.
Ao gerar a NFe a partir do Download do XML, caso seja realizado o mapeamento automático do item do pedido de compras e existam naturezas nos itens do pedido, estas serão sugeridas nos itens da nota. Senão for realizado o mapeamento automático ou se for e não possuir natureza de operação, então será realizado sugestão das naturezas de operação conforme regras de sugestão da natureza de operação padrão das notas de entrada importada. Se não existir natureza de operação padrão para ser sugerida, então será realizado a sugestão das naturezas conforme a regra atual do sistema.
Na tela de importação de XML, tem a opção no botão contrário que faz a sugestão conforme a regra das notas importadas, priorizando essas em vez das naturezas do pedido de compras ou as que foram sugeridas ou alteradas manualmente, porém, se depois de toda a sugestão o usuário alterar manualmente a natureza e gravar a tela de importação de XML essa inserida manualmente prevalece sobre qualquer regra.
Atenção!
Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.
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Informações do Cadastro de Produtos e Pessoas para Tributação CLIQUE AQUI
Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) CLIQUE AQUI
CEST – Código Especificador da Substituição Tributaria CLIQUE AQUI
Valor aproximado dos tributos CLIQUE AQUI
Configurações das Alíquota Estaduais para ICMS e ICMS ST CLIQUE AQUI
Natureza de Operação CLIQUE AQUI
Natureza de Operação por histórico CLIQUE AQUI
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