Regras de Redução é uma ferramenta na qual pode ser configurado situações em que o cálculo do Imposto sofrerá alguma mudança, ou seja, o cálculo poderá ser alterado/influenciado por alguma regra.
Como o próprio nome sugere foi construída com a intenção de efetuar redução na base de cálculo dos impostos, porém ao longo do tempo foi implementada novas funções e tornaram esta ferramenta bastante versátil.

Exemplo de utilização: Redução na base de cálculo, diferimento de alíquota, troca de alíquota do imposto com base em um cenário específico.

O sistema possibilita a configuração das Regras de Redução para ICMS, ICMS ST, IPI, PIS e COFINS.

Importante: Ao validar a regra será verificado da menor prioridade para a maior. Só será aceita uma regra por item da AC, então se já existir a regra para o item e precisa que seja adicionado uma observação também, a mesma deve ser adicionada à regra que já existe.
Para que o sistema entenda que a ação comercial precisa passar pela regra, a natureza de operação utilizada deve calcular o imposto em questão.

Cadastro da Regra de Redução

Cadastros => Tabelas auxiliares => Faturamento => Regras de redução

Antes de iniciar selecione o tipo de redução a ser criada conforme figura abaixo e clique em F2-Novo.

img 5c73e2335ae32
Imagem 1: Selecionar o tipo de redução

O sistema apresentará a tela para cadastro da regra a qual terá um layout diferente para cada imposto, porém o princípio para configuração será o mesmo.

2
Imagem 2: Tela de configuração da regra.

Campos para preenchimento:

O sistema utiliza um estereótipo para representar  valor da base de calculo no caso do ICMS <ICMS_BC>, desta forma ao aplicar a formular o sistema irá substituir  <ICMS_BC> pelo valor inicialmente calculado na nota.

Exemplo: redução de 46% é necessário identificar qual será o fator que devemos multiplicar para chegar ao valor necessário, para isso realize o seguinte cálculo: (100-46)/100= 0.54 então para reduzir a base o campo ficaria com a seguinte informação <ICMS_BC> * 0.54

OBS. para usar valores com decimais utilize .(ponto) no lugar da ,(virgula).

Exemplo: no cálculo do ICMS de produto importado, tem que ser feito a regra para usar 4% para ser usado na venda.

Situações específicas do ICMS:

Exemplo: diferimento de 33.33%

Exemplo: Se o percentual de diferimento é de 33,33% o fator será: (100-33,33 )/100=0.6667


Situação especifica do IPI

Exemplo: se a regra for para redução da base de cálculo, iremos informar “20” no campo para identificar que houve Redução na Base de cálculo de ICMS.

Exemplo:
/*PRODUTO – SITUACAO TRIBUTARIA*/
PRO_SITUACAOTRIBUTARIA = ’20’


/*PESSOA – PESSOA FISICA/JURIDICA*/
AND PES_FISICAJURIDICA = ‘J’

/*PESSOA – RG / INSC. ESTADUAL*/
AND PES_RGINSCR <> ‘ISENTO’

Neste exemplo a regra será utilizada quando tivermos o campo situação tributária igual a “20” no cadastro de produtos “E” a operação esteja sendo efetuada com uma pessoa jurídica “E” e sua inscrição estadual for diferente de ISENTO.

Funcionamento da Prioridade

O sistema sugere as regras de redução de acordo com as regras definidas, buscando observando a seguinte sequência:

 

ATENÇÃO

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

Veja Também:
Tributação CLIQUE AQUI
Atualizações de Tabelas do Fiscal
CLIQUE AQUI
Informações do Cadastro de Produtos e Pessoas para Tributação CLIQUE AQUI
Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) CLIQUE AQUI
CEST – Código Especificador da Substituição Tributaria CLIQUE AQUI
Valor aproximado dos tributos CLIQUE AQUI
Configurações das Alíquota Estaduais para ICMS e ICMS ST CLIQUE AQUI
Natureza de Operação CLIQUE AQUI
Natureza de Operação Padrão CLIQUE AQUI
Informações Complementares CLIQUE AQUI

Isso vai fechar em 0 segundos