Regras de Redução

Regras de Redução

Regras de Redução é uma ferramenta na qual pode ser configurado situações em que o cálculo do Imposto sofrerá alguma mudança, ou seja,  o calculo poderá ser alterado/influenciado por alguma regra.
Como o próprio nome sugere foi construída com a intenção de efetuar redução na base de calculo dos impostos, porem ao longo do tempo foi implementada novas funções e tornaram esta ferramenta bastante versátil.

Exemplo de utilização: Redução na base de cálculo, diferimento de alíquota,  troca de alíquota do imposto com base em um cenário especifico.

O sistema possibilita a configuração das Regras de Redução para ICMS, ICMS ST, IPI, PIS e COFINS.

Cadastro da Regra de Redução

Cadastros => Tabelas auxiliares => Faturamento => Regras de redução

Antes de iniciar selecione o tipo de redução a ser criada conforme figura abaixo e clique em F2-Novo.

O sistema apresentará a tela para cadastro da regra a qual irá ter um layout diferente para cada imposto, porém o principio para configuração será o mesmo.

Campos para preenchimento:

• Descrição: Inserir uma descrição que facilite compreender para que servirá a regra em questão, essa informação não é apresentada em nenhuma outra tela, servindo assim apenas para identificação da regra.
• Empresa: Caso a regra deva ser aplicacada a uma empresa especifica colocar o código da empresa neste campo, caso deixe em branco servira para qualquer empresa.
• Prioridade: informar o número da prioridade da regra, sendo que o sistema realiza a verificação em ordem crescente, buscando primeiramente o que possui empresa especifica e após as gerais (sem empresa definida).
• Ações: Essas opções será apresenta de acordo com o tipo de imposto que está criando a regra, porém o principio de configuração é o mesmo para todos
  • Ação base de cálculo: Neste campo deve ser colocado a formula que se aplicada para o campo BASE DE CÁLCULO, o sitema permite que seja feita operações matemáticas para ajustar a base de calculo.
    O sistema utiliza um esteriótipo para representar  valor da base de calculo no caso do ICMS <ICMS_BC>, desta forma ao aplicar a formular o sistema irá substituir  <ICMS_BC> pelo valor inicialmente calculado na nota.
    Exemplo: redução de 46% é necessário identificar qual será o fator que devemos multiplicar para chegar ao valor necessário, para isso realize o seguinte cálculo: (100-46)/100= 0.54 entao para reduzir a base o campo ficaria com a seguinte informação <ICMS_BC> * 0.54obs. para usar valores com decimais utilize .(ponto) no lugar da ,(virgula).
    
  • Ação alíquota: Esse campo pode ser inserido a alíquota que desejar para o cálculo.
    Exemplo: no cálculo do ICMS de produto importado, tem que ser feito a regra para usar 4% para ser usado na venda.Situações especifica do ICMS:
  • Ação alíquota diferimento de ICMS: neste campo deve ser informado o percentual de diferimento caso a regra que esteja sendo elaborada deva diferir ICMS.
    Exemplo: diferimento de 33.33%
  • Ação valor diferido de ICMS: Caso tenha sido informado o percentual de diferimento, é necessário identificar qual será o fator que utilizaremos para multiplicar  o valor.
    Exemplo: Se o percentual de diferimento é de 33,33% o fator será: (100-33,33 )/100=0.6667
    
    Situação especifica do IPI
  • Ação Enquadramento Legal: Nesse campo é possível vincular o código de enquadramento do IPI especifico da regra.
    Exemplo: Regra de IPI Redução por um determinado motivo x, informar no campo ZERO o sistema apresentará os motivos, selecionar o desejado e pressionar ESC.

• Informação Complementar: Geralmente quando existe alguma alteração no calculo é importante colocar uma nota explicativa na nota, desta forma pode se escolher a informação complementar e caso o calculo da nota seja impactada por esta regra, esta informação sera adicionada automaticamente ao documento fiscal. (Para verificar como cadastrar a informação complementar verificar o post especifico)
• Ação CST: Neste campo podemos ajustar o código do CST  com base na regra do cálculo.
  Exemplo: se a regra for para redução da base de cálculo, iremos informar "20" no campo para identificar que houve Redução na Base de cálculo de ICMS.
• Regra: neste campo deverá ser informado a estrutura da regra para sugestão com as variáveis apresentadas ao lado esquerdo. O sistema utiliza um hibrido de linguagem de programação para criação das regras devendo-se observar alguns itens conforme abaixo:
  • and usado para criar um "e" condicional
  • or usado para criar um "ou" condicional
  • <> usado para expressar "diferente"
  • IN() usado para testar se esta dentro da lista especificada
    • >,<,=,<=,>= utilizados conforme regras matemáticas básicasExemplo:
      /*PRODUTO - SITUACAO TRIBUTARIA*/
      PRO_SITUACAOTRIBUTARIA = '20'
      /*PESSOA - PESSOA FISICA/JURIDICA*/
      AND PES_FISICAJURIDICA = 'J'
      /*PESSOA - RG / INSC. ESTADUAL*/
      AND PES_RGINSCR <> 'ISENTO'

      neste exemplo a regra sera utilizada quando tivermos o campo situacao tributária igual a "20" no cadastro de produtos "E" a operacao esteja sendo efetuada com uma pessoa juridica "E" e sua inscrição estadual for diferente de ISENTO.

Funcionamento da Prioridade

O sistema sugere as naturezas de operação de acordo com as regras buscando observando a seguinte sequencia:

• a menor prioridade para  específica;
• após verificará as com prioridade menor sem empresa específica.
• Quando o sistema identifica a regra que se encaixa, sugere a natureza de operação, e não verifica as demais regras 

 

ATENÇÃO

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

Veja Também:
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Atualizações de Tabelas do Fiscal CLIQUE AQUI
Informações do Cadastro de Produtos e Pessoas para Tributação CLIQUE AQUI
Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) CLIQUE AQUI
CEST - Código Especificador da Substituição Tributaria CLIQUE AQUI
Valor aproximado dos tributos CLIQUE AQUI
Configurações das Alíquota Estaduais para ICMS e ICMS ST CLIQUE AQUI
Natureza de Operação CLIQUE AQUI
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