Regras de Redução

Regras de Redução

Regras de Redução é uma configuração na qual podemos cadastrar para que o cálculo do ICMS ou ICMS ST, sofra alguma alteração, por exemplo: Redução na base de cálculo, diferimento, alíquota diferenciada, etc.

Cadastro da Regra de Redução

Cadastros => Tabelas auxiliares => Faturamento => Regras de redução

É possível configurar as regras de reduções de ICMS e as regras para cálculo de ICMS ST.
Antes de clicar em F2 – Novo selecione o tipo de redução a ser criada.

Campos para preenchimento:

  • Descrição: Inserir uma descrição que facilite compreender para que será a regra em questão, essa informação não é apresentada em nenhuma outra tela, servindo assim apenas para identificação da regra.
  • Empresa: Caso a regra seja usada apenas em uma empresa cadastrada no sistema vincular a empresa.
  • Prioridade: informar o número da prioridade da regra, sendo que o sistema realiza a verificação em ordem crescente.
  • Ações:
    • Ação base de cálculo do ICMS: Esse campo deverá ser preenchido da seguinte forma caso a regra que está sendo elaborada reduza a base de cálculo do ICMS.
      Exemplo: redução de 46% é necessário identificar qual será o fator que devemos multiplicar para chegar ao valor necessário, para isso realize o seguinte cálculo: (100-46)/100= 0.54 (sempre usar o ponto)
    • Ação alíquota de ICMS: Esse campo pode ser inserido a alíquota que desejar para o cálculo de ICMS.
      Exemplo: informar 4 para ser usado na venda de produto importado.
    • Ação alíquota diferimento de ICMS: neste campo deve ser informado o percentual de diferimento caso a regra que está sendo elaborada deva diferir ICMS.
      Exemplo: diferimento de 33.33%
    • Ação valor diferido de ICMS: Caso tenha sido informado o percentual de diferimento, é necessário identificar qual será o fator que utilizaremos para multiplicar  o valor.
      Exemplo: Se o percentual de diferimento é de 33,33% o fator será: (100-33,33 )/100=0.6667
  • Ação CST: Neste campo deve ser informado a CST do cálculo da regra em questão. Exemplo: se montar a regra para redução da base de cálculo, no campo informar "20"- Redução na Base de cálculo de ICMS.
  • Regra: Neste campo deverá ser informado a estrutura da regra para sugestão com as variáveis apresentadas ao lado esquerdo.

Funcionamento da Prioridade
O sistema sugere as regras buscando a prioridade menor com empresa específica, após verificará as com prioridade menor sem empresa específica. Ao encontrar uma regra que se encaixa na AC, o sistema sugere essa regra e não continua analisando as outras.

ATENÇÃO

Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.

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