ICMS Padrão para empresas do regime diferente de Simples Nacional
Ao montar uma Ação comercial o Sistema verificará as pré-configurações e automaticamente realizará o cálculo do ICMS da seguinte forma:
Nos exemplos abaixo consideramos a base de cálculo sendo o Valor do Produto, porém o sistema possui a propriedade PAR_USA_REGRAS_SUGERIR_IPI_BC_ICMS que se estiver configurada como Sim, quando houver cálculo de IPI em venda destinadas para Consumo Final, Imobilizado ou Não Contribuinte, o valor do mesmo será somado na base de cálculo.
Caso haja valor de Frete, Despesas e Seguro destacado na Ação comercial esses também irão compor a base de cálculo do Imposto, porém no cálculo da nota da ação comercial é possível desconsiderar esses valores desmarcando a opção na parametrização.
Módulo Estoque => Cadastros => Ação comercial => Seleciona a Ação comercial desejada => Complementos => Cálculo da nota => Aba: Parametrização
Cálculo Normal ou Padrão: A situação para calcular o imposto é a padrão do sistema na qual será usado a base de cálculo no valor cheio e aplicado a alíquota na mesma para ter o valor do imposto.
Base de Cálculo: Valor do produto
Alíquota: Sistema irá utilizar a alíquota interestadual informada no Estado do Destinatário para operações fora do Estado, caso operação seja dentro do Estado buscará a alíquota interna do Estado em questão
Valor: Base de cálculo * alíquota%
Exemplo:
Estado origem: PR
Estado destino: SP
Valor do produto: R$ 328,00
Base de cálculo: R$ 328,00
Alíquota: 12%
Valor do ICMS: 328*12%= 39,36
Redução na base de cálculo: A redução da base de cálculo é um beneficio fiscal que visa reduzir a carga tributária do imposto incidente em determinadas operações. As reduções da base de cálculo podem ser concedidas por prazo determinado ou indeterminado e dependem da celebração de acordos entre os Estados, denominados Convênios.
Para calcular o ICMS com redução é necessário configurar regras de redução no sistema. Veja o Post Regras de redução
Base de Cálculo: Valor do produto – Percentual de redução
Percentual de redução: sistema irá atribuir a redução definida na regra de redução a qual foi atribuída automaticamente para a situação
Alíquota: Sistema irá utilizar a alíquota interestadual informada no Estado do Destinatário para operações fora do Estado, caso operação seja dentro do Estado buscará a alíquota interna do Estado em questão
Valor: Base de cálculo * alíquota%
Estado origem: PR
Estado destino: SP
Valor do produto: R$ 328,00
Percentual de redução: 46%
Base de cálculo: 328,00 – 46% = 177,12
Alíquota: 12%
Valor do ICMS: 177,12*12%= 21,25
Diferimento: O diferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do imposto, par ao momento futuro, por outro contribuinte.
Para calcular o ICMS com Diferimento também é necessário configuras regras de redução.
Base de Cálculo: Valor do produto
Percentual de diferimento: sistema irá atribuir o percentual definido na regra de redução a qual foi atribuída automaticamente para a situação
Alíquota: Sistema irá utilizar a alíquota interestadual informada no Estado do Destinatário para operações fora do Estado, caso operação seja dentro do Estado buscará a alíquota interna do Estado em questão
Valor de Diferimento: (Valor do produto * Alíquota) – Percentual de diferimento
Valor do ICMS: (Valor do produto * Alíquota) – valor de diferimento
Estado origem: PR
Estado destino: PR
Valor do produto: R$ 328,00
Percentual Diferimento: 33,33%
Base de cálculo: 328,00
Alíquota: 18%
Valor do Diferimento: (328*18%)-33,33% = 19,68
Valor do ICMS: (328*18%)-19,68=39,36
Isenção: É a dispensa legal do pagamento do imposto.
São concedidos por prazos determinados ou indeterminados e dependem da celebração de acordo entre os Estados.
Para que o ICMS fique como isento é necessário que no cadastro do item a tributação esteja marcada ISENTO, maiores informações CLIQUE AQUI, assim o valor da base de cálculo ficara em base Isenta
Base de Cálculo: R$0,00
Alíquota: 0%
Base de Calculo Isentos: Valor do produto
ATENÇÃO
Todas as alterações relativas à tributação devem ser avaliadas e liberadas pela equipe interna de tributação de sua empresa. Os manuais tratam a configuração de forma genérica. Explicam como e onde devem ser feitas as configurações de regras, parâmetros para que o cálculo se torne efetivo, porém, a efetivação em seu sistema deve ser feita por um usuário com as devidas permissões e após liberação de sua equipe de tributação.
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